Julgamento de impeachment de Trump no Senado começa nesta terça-feira

 

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Com previsão de duração menor do que na primeira ocasião – quando se arrastou por três semanas – começa nesta terça-feira (9) o julgamento do segundo impeachment de Donald Trump no Senado americano.

Único presidente na história dos Estados Unidos a ser condenado duas vezes pela Câmara, ele agora é acusado de incitar à violência que resultou na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso, em 6 de janeiro.

Em 2020, Trump enfrentou seu primeiro processo de impeachment quando a Câmara o condenou por obstrução ao Congresso e abuso de poder, mas acabou inocentado pelo Senado. Agora, apesar de seu mandato já ter sido concluído, os senadores, caso decidam condená-lo, podem optar por retirar seus direitos políticos, o que impediria que ele volte a se candidatar no futuro.

Desta vez, o ex-presidente americano é acusado de incitar a invasão do Congresso, no mês passado.

Acusação e defesa

Nesta terça, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de seus argumentos, etapa que pode durar até três dias. Em um documento de 80 páginas, divulgado no dia 2, eles pedem a condenação de Trump e afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos” ao incentivar seus apoiadores com um discurso, pouco antes de eles invadirem o Capitólio, em um episódio que terminou com cinco mortes.

No mesmo dia, a equipe de defesa emitiu um documento com 14 páginas, invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de Trump irão se pronunciar oralmente quando os acusadores terminarem sua exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão no sábado, dia 13 de fevereiro.

A defesa terá um tempo similar ao da acusação para apresentar seus argumentos.

Perguntas e testemunhas

Na sequência virá a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.

Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas, o que não aconteceu no primeiro julgamento de Trump no Senado, à época controlado pelo Partido Republicano. Desta vez o Partido Democrata, que agora detém a maioria, ainda não sinalizou se irá pedir alguma convocação. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira (4), seus advogados chamaram o convite de uma “manobra de relações públicas”. "O presidente não irá testemunhar em um processo inconstitucional", disse à agência Reuters o conselheiro de Trump Jason Miller.

Votação

Por fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é culpado. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado difícil, já que metade dos 100 assentos da casa são ocupados por republicanos.

A dificuldade se tornou mais evidente em 26 de janeiro, quando o senador Rand Paul, do Partido Republicano, tentou anular o processo, alegando que seria inconstitucional julgar por impeachment um presidente que já encerrou seu mandato. Ele perdeu a votação, mas por um placar de 55 a 45, o que demonstra que pelo menos 45 senadores estariam dispostos a liberar Trump da acusação.

Caso seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado neste ponto.

Mas se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada, para avaliar se ele perde seus direitos políticos. Neste caso, apenas uma maioria simples é necessária. Se isso acontecer, ele também pode perder muitos dos benefícios concedidos a ex-presidentes, que incluem uma pensão vitalícia, uma verba anual para viagens e para a manutenção de um escritório e uma equipe. A proteção vitalícia pelo Serviço Secreto é mantida.

Outros presidentes

Até hoje, apenas dois presidentes já haviam tido impeachment aprovado na Câmara na história dos Estados Unidos, mas Trump foi o primeiro a passar pelo processo enquanto tentava se reeleger ao cargo e também o primeiro a ter dois processos aprovados.

Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo.

Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.

A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.

Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.

No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.

Fonte: G1